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Em qualquer dia e hora acontece um tipo de violência contra crianças e adolescentes no Brasil, mas nem sempre as vítimas ou seus parentes se interessam em denunciar o crime, como se sabe, os abusos são praticados muitas vezes por pessoas próximas à criança, que não consegue denunciar o agressor por vergonha, medo ou mesmo por não ter sua versão amparada pela família. E assim os praticantes da violência continuam agindo livremente, como se nada tivesse acontecido.

Os especialistas dizem que o silencio é a principal causa do aumento da violência sexual contra crianças e jovens. Se as pessoas não usam o disque denúncia ou outras formas de denunciar o crime, fica difícil a erradicação.

 

O que diz a lei brasileira

O estupro de vulnerável estabelecido pelo artigo 217 do Código Penal Brasileiro considera crime a conjunção carnal ou a prática de qualquer ato libidinoso:

glyphicons_206_ok_2 Quando a vítima é menor de 14 anos, a pena pode variar entre oito e 15 anos de prisão.
glyphicons_206_ok_2 Se o crime for praticado contra alguém que não tem condições de oferecer resistência ou se da conduta resultar lesão corporal grave, a pena pode variar de dez a 20 anos de prisão.
glyphicons_206_ok_2 Se, por fim, o crime resultar em morte, a pena pode variar entre 12 e 30 anos de prisão.

Importante destacar que há sigilo do denunciante. Mude essa história, denuncie, maiores as chances de punição do abusador.